Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Trabalho a céu aberto.

Processual civil. Recurso especial em ação rescisória.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.

Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.

Recurso extraordinário. Adicional de tarifa portuária.

Decisão recorrida que não determinou, ao tribunal "a Quo", o prosseguimento do julgamento da apelação. Recurso de agravo provido.

TJSP mantém inadequação do recurso jurídico escolhido

Autora foi aprovada em concurso público para professora na Secretaria de Educação, mas foi reprovada no exame médico, que apontou inaptidão definitiva dela para o exercício da função

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.

Bradesco perde recurso contra indenização milionária

Esse valor, que reajustado pode chegar a R$ 8 milhões, refere-se à indenização que lhe teria sido reconhecida em ação anterior de dissolução de negócio jurídico.

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

STJ multa União por recurso protelatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela

Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.

O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.